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Assembleia Legislativa vai eliminar uso de papel no ES


10/03/2017 - Fonte: G1

Processos serão virtuais e economia prevista é de R$ 1,2 milhão em 2 anos. Ales ainda promete maior facilidade no acesso à informação à população.



A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vai virtualizar os processos legislativos, por meio do projeto Ales Digital, e, com isso, eliminar o uso de papel.

A expectativa da Casa é gerar uma economia inicial de cerca de R$ 1,2 milhão a cada dois anos.

A Ales ainda promete maior facilidade no acesso à tramitação dos processos por parte da população.

O projeto Ales Digital foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8). A Ales também vai oferecer rede de internet sem fio (wi-fi) em todas as suas dependências.

De acordo com a Assembleia, o gasto com a implementação do sistema é zero, já que o projeto está sendo executado por servidores da Casa, que se reúnem com o deputado na próxima terça-feira (14) para tratar detalhes da ação.

“Ainda no início do próximo semestre, teremos um sistema integrado no qual os processos - como um projeto de lei, por exemplo - serão cadastrados na íntegra via internet e por meio de certificado digital. A partir daí, eles irão tramitar eletronicamente e ficarão visíveis a toda a Casa, sem precisar impressão dos documentos e de deslocamento físico dos mesmos para passar pelas comissões ou outros setores conforme o caso”, explica o deputado Marcelo Santos.

Os parlamentares, com o devido certificado digital, poderão apresentar um projeto, despachar e assinar processos até mesmo via smartphone de onde estiverem. Já os interessados em cada processo, sejam servidores ou deputados, receberão notificações por e-mail ou SMS de acordo com o prosseguimento da tramitação.

Os processos disponíveis no Portal da Ales para o público em geral terão, na íntegra, suas respectivas tramitações e documentos gerados, como pareceres, despachos, ofícios ou requerimentos – atualmente só é possível saber a localização desses documentos.

A Ales ainda promete que haverá mecanismos de buscas facilitados para o acesso dos cidadãos às informações do Legislativo.

O próximo passo, segundo o coordenador do projeto, é buscar um convênio com o Governo do Estado para que haja uma integração também ao sistema do Executivo.

Dessa forma, os projetos originados do Palácio Anchieta poderão ser inseridos no sistema da Ales sem necessidade de deslocamento físico.

O Ales Digital irá abranger processos da área legislativa, processos administrativos diversos, requerimentos de servidores, processos administrativos no âmbito da Procuradoria, sanção eletrônica dos atos normativos, Diário do Poder Legislativo e integração com o Governo do Estado.