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“Câmara Sem Papel” tem avaliação positiva


02/09/2016 - Fonte: Diário de Taubaté

O primeiro documento a tramitar pelo novo sistema de assinatura digital da Câmara de Taubaté é um requerimento de pedido de informações protocolado em 19 de agosto. A tramitação demonstra que o processo passou pela Secretaria, foi lido e aprovado pelo Plenário, retornou à Secretaria e foi encaminhado à Prefeitura.

Todos os passos desse requerimento estão listados no Processo Eletrônico, sistema adotado pela Câmara com objetivo de eliminar o uso de insumos (como papel e toner), agilizar o processo legislativo, ampliar a transparência dada à tramitação das proposituras e garantir, com a assinatura digital, a autenticidade dos documentos.

O sistema, conhecido como “Câmara sem papel”, foi implantado no início de agosto, e, passado um mês, assessores avaliaram positivamente a tramitação digital. “O programa é intuitivo, é fácil protocolar o processo, visualizá-lo e acompanhar sua tramitação”, disse o assessor parlamentar Vinícius Nunes da Silva.
“O acompanhamento ficou mais fácil”, completou a assessora parlamentar Talita Landim, responsável por protocolar o primeiro documento pelo sistema eletrônico. Segundo ela, não é necessário usar o telefone ou se dirigir a outros setores para saber onde está o processo – a tramitação está na tela do computador.

Talita lamentou, no entanto, que ainda seja necessário imprimir documentos para enviar à Prefeitura, como é o caso de requerimentos. Aí veio a novidade: segundo o gerente legislativo Luís Rodrigo de Andrade, no dia 30 a Prefeitura assinou o convênio com a Câmara que irá permitir a integração do processo entre os dois órgãos.
De imediato, a Prefeitura poderá enviar ao Legislativo projetos de lei ordinária e complementar e emendas à Lei Orgânica por meio do Processo Eletrônico. Gradativamente, outros processos serão incorporados à rotina, como a resposta oferecida aos requerimentos dos vereadores.

No dia 31 de agosto, o sistema foi disponibilizado para consulta pública no _site _do Legislativo, em fase de teste. Para consultá-lo, basta acessar o portal www.camarataubate.sp.gov.br e clicar em “Processo Eletrônico (beta)”, no menu à esquerda.
De acordo com Luís Rodrigo, a fase de testes é importante para que possíveis adequações sejam efetuadas. “A funcionalidade do sistema está em 100%, dentro de nossas expectativas, e todos os requerimentos que já entraram pelo sistema foram para a Prefeitura. A transição completa, que ocorrerá a partir de 1º de janeiro, está sendo feita de forma paulatina, da forma mais transparente possível, para que não cause transtornos”, explicou.

O gerente vislumbra ainda mais funcionalidade do sistema, como a troca de ofícios entre os poderes, permitindo que os gabinetes enviem documentos às Secretarias municipais, por exemplo. A longo prazo, existe a possibilidade de publicação integral da legislação municipal com assinatura digital, o que garante a autenticidade do texto.