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ITI negocia a compra de cerca de 700 mil certificados digitais para servidores públicos


28/06/2017 - Fonte: Convergência Digital

Há 40 dias úteis no cargo, como frisa ele mesmo, o novo presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Gastão Ramos, afirma que o primeiro passo para multiplicar o uso de certificados digitais no Brasil é o governo federal massificar essa ferramenta entre os próprios funcionários. Ele persegue a meta de elevar a média mensal de certificados digitais no país dos 3,3 milhões atuais para pelo menos 4 milhões.

“Quando falo que o pessoal está conformado com 3,3 milhões, o que quis fazer foi lançar um desafio. É muito pouco, estão se acomodando com pouco. Então um dos tópicos é a certificação de todos os funcionários públicos federais. Só isso aí já vai dar um incremento considerável”, afirma Ramos na primeira entrevista desde que chegou ao cargo, em 2/5.

“O governo tem papel de indutor, de fomentador, para que isso chegue à sociedade. É certo que isso tem custo. Não é zero. Mas estamos falando em um certificado custando 10 vezes menos [que o valor de mercado]. Porque a AC [Autoridade Certificadora] é o próprio Estado”, diz o presidente do ITI.

Nessa conta, ele considera o preço médio atual de R$ 300 a R$ 400 por um certificado com validade de três anos. Mas acredita que por já saber quem são seus próprios funcionários, a União terá como reduzir o custo, especialmente na tarefa de identificar propriamente quem vai receber o certificado. Questionado se teria os R$ 30 milhões para isso, aposta que sairá por menos.

“Vai ser isso ou menos, depende do Serpro. Não é nem por conta do volume, mas pelo procedimento operacional nosso. A AR (Autoridade de Registro] do Estado é o próprio Ministério do Planejamento. Então diminui bastante o custo. E o maior interessado nisso é o Ministério do Planejamento. Essa é uma coisa que o Planejamento solicitou”, garante.

Segundo Ramos, “seriam 600 mil a 700 mil certificados”, a partir de dados de que a União teria cerca de 770 mil servidores ativos. “Essa é uma negociação já direta entre o Planejamento e o Serpro. Já estão negociando. Eu estou colocando 10 vezes menos, mas poderia ser menos. Isso era um projeto que estava aqui parado, porque não tinha reunião do comitê gestor [da ICP Brasil].”

Mais do que adotar a política em si, a reunião do comitê gestor da ICP Brasil seria necessária para alterar o regulamento sobre emissão do certificado digital, prevendo a possibilidade de que ela não seja obrigatoriamente presencial, como acontece atualmente.