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Processo Judicial Eletrônico supera a marca dos 5,2 milhões


26/08/2015 - Fonte: Convergência Digital

A Justiça Brasileira já tem 5,274 milhões de ações que tramitam via Processo Judicial Eletrônico - PJe. A notícia foi divulgada na reunião do Comitê Gestor Nacional do PJe, realizada no último dia 20, na sede do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em Brasília. O sistema, que moderniza a Justiça e faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, opera desde 2011 nos tribunais brasileiros, proporcionando economia, mais celeridade e transparência aos julgamentos.

O presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe, conselheiro Rubens Curado, destacou a rapidez da implantação do sistema no Poder Judiciário. Em junho, havia 4,7 milhões de processos tramitando pelo PJe. “Surpreende-nos a velocidade de evolução desses números. O último levantamento mostra o quão rápido está a evolução do uso do sistema em todos os segmentos e em todo o país, o que confirma as vantagens do sistema para a tramitação de processos e as facilidades oferecidas aos usuários”, afirmou.

Os 5,274 milhões de processos judiciais tramitam em 2.377 órgãos julgadores. Utilizam o sistema 44 tribunais – 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 16 Tribunais de Justiça, dois Tribunais Regionais Federais, dois Tribunais de Justiça Militar estaduais além do Conselho da Justiça Federal – CJF e do próprio CNJ. Com 360,3 mil, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE segue como a Corte da Justiça Estadual com maior número de processos tramitando pelo PJe.

O comitê também autorizou os tribunais brasileiros a implantarem a versão 1.7.2 do PJe, que traz melhorias sobretudo na tramitação dos processos de segundo grau. A reunião foi a última presidida pelo conselheiro Rubens Curado, que encerra seu mandato no Conselho Nacional de Justiça no fim do mês. Seu substituto à frente do comitê será o juiz auxiliar da Presidência Bráulio Gusmão, até a designação de um novo conselheiro para a presidência do grupo.

Histórico

O PJe foi instituído no Poder Judiciário em 2009 para reduzir custos do Judiciário e tornar a tramitação dos processos mais céleres e transparentes. O objetivo é que todos os órgãos julgadores da primeira e da segunda instância da Justiça utilizem o PJe como sistema de tramitação processual até o fim de 2018.