Certificação Digital

    O que é um Certificado Digital?

    É um Documento Eletrônico com dados de identificação da pessoa ou da instituição que, por meio do documento, deseja comprovar a sua própria identidade perante terceiros. Serve igualmente para conferir a identidade de terceiros. É uma espécie de carteira de identidade eletrônica.

    Os Certificados Digitais permitem que as partes envolvidas em uma transação eletrônica apresentem, cada uma, as suas credenciais para comprovar, à outra parte, a sua real identidade (QUEM). Um certificado digital possui duas chaves, uma pública e uma privada. A chave pública é distribuída livremente e serve para validar uma assinatura como sendo criada por sua chave privada correspondente. A chave privada é mantida secreta pelo proprietário e utilizada para assinar transações digitais.

    Um Certificado Digital possibilita verificar se um usuário tem, realmente, o direito de usar uma determinada chave, ajudando a impedir a utilização de chaves falsificadas para personificar outros usuários.

    O certificado digital da ICP-Brasil, além de personificar o cidadão na rede mundial de computadores, garante, por força da legislação atual, validade jurídica aos atos praticados com seu uso. A certificação digital é uma ferramenta que permite que aplicações, como comércio eletrônico, assinatura de contratos, operações bancárias, iniciativas de governo eletrônico, entre outras, sejam realizadas. São transações feitas de forma virtual, ou seja, sem a presença física do interessado, mas que demandam identificação inequívoca da pessoa que a está realizando pela Internet.

    Tecnicamente, o certificado é um documento eletrônico que por meio de procedimentos lógicos e matemáticos asseguraram a integridade das informações e a autoria das transações. Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma Autoridade Certificadora que, seguindo regras emitidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil e auditada pelo ITI, associa uma entidade (pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptográficas.