1.5.1 O USUÁRIO poderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste portal para seu
uso
pessoal
e/ou comercial. O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir,
reproduzir,
modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página
da
Internet, transferir ou vender qualquer informação, software, lista de USUÁRIO(S) e
outras
listas, produtos ou serviços obtidos no PORTAL QUALISIGN, para uso comercial. Esta
proibição
inclui expressamente, mas não se limita, à prática de screen scraping ou database scraping
para
obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou não. A título
meramente
exemplificativo o USUÁRIO não poderá:
(I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no PORTAL QUALISIGN para fins
diversos
daqueles a que se destinam;
(II) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
(III) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
(IV) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
(V) violar a privacidade de outros USUÁRIOS;
(VI) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, conteúdo destrutivo, invasivo ou
que
causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do PORTAL
QUALISIGN
ou ao portal do PORTAL QUALISIGN;
(VII) utilizar documentos, endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico
falsos;
(VIII) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc.) de terceiros,
por
meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
(IX) utilizar, de qualquer forma, trechos ou técnica de engenharia reversa no desenvolvimento
ou
na criação de outros trabalhos a fim de analisar sua constituição.